Tópicos avançados sobre rotulagem de alimentos em supermercados
Justificativa
A dinâmica da legislação de rotulagem de alimentos tem sido intensa nestes últimos anos. Sendo assim é necessário uma atualização dos profissionais de supermercados sobre rótulos e dizeres de rotulagem .
Objetivo
Apresentar aos profissionais de supermercados os conceitos básicos e fundamentais de legislação aplicada à rotulagem de alimentos como instrumento essencial nas rotinas de trabalho.
Programa
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECRETO – LEI 986, LEI 8.078 CDC, LEI 8.543 (Glúten), Resolução RDC 259 (Geral de Alimentos), PORTARIA Nº27 e PORTARIA Nº29 (Alimentos para Fins Especias/ DIET e LIGHT), RESOLUÇÃO 13 (Advertência Salmonella), RESOLUÇOES 359 360 (INF NUTRICIONAL), OUTRAS: INMETRO e Estadual.
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